O Perfil Português

PERFIL PORTUGUÊS NA COLONIZAÇÃO DO BRASIL

Os portugueses que aqui chegaram para o processo de colonização, traziam consigo suas leis, cultura e religião. Por mais que nas colônias, entrassem em contato com outras culturas, elementos de suas origens eram mantidos ou resinificados durante a colonização. Mesmo com algumas alterações ou mudanças comportamentais, o modo de vida português e suas práticas cotidianas, são evidentes no início da ocupação das novas terras. Essas características estarão presentes em todo o contexto social, econômico e cultural do nosso Engenho de Santana na Capitania de Ilhéus.

Alguns autores apontam uma certa originalidade da cultura portuguesa, em relação a outros países europeus. Em razão da sua localização geográfica privilegiada na Península Ibérica, os portugueses tiveram uma relação muito próxima com outras civilizações, além das europeias. Em trabalho sobre a História da Bahia e traçando um perfil dos primeiros colonizadores que aqui chegaram, Alfredo Matta aponta que as principais cidades Portuguesas e Espanholas, tiveram suas origens em antigas civilizações africanas. Segundo o autor, foram mais de 1000 anos de dominação dos africanos, até que por volta de 200 a.C., com a vitória dos Romanos nas Guerras Púnicas, a península ibérica passasse por um processo de transformações profundas.

Foram 800 a 700 anos de hegemonia Romana que resultaram na profunda latinização da região. A vitória Romana se deu sobre os africanos. Isso significou, desde aquele momento, que os Romanos passaram a utilizar o argumento da cor da pele como elemento de distinção entre a nova e a velha hegemonia. Dos romanos, além da língua, de diversos hábitos alimentares, festas, religião, dentre as quais o cristianismo, a península herdou suas principais instituições: a estrutura urbana, a ideia de câmara e de prefeito, a cidadania, a representação por voto, as municipalidades. É impressionante como até hoje as estruturas organizacionais e instituições do Brasil são tão romanas. Isso por herança portuguesa. (MATTA, 2013, p.20)

Com o fim do império romano, em consequência das invasões dos povos germânicos, ocorreram outras incursões na península ibérica, desta vez dos africanos islâmicos, que dominaram a região por quase 8 séculos, até serem expulsos pelos cristãos no século XV. Estes fatos, são importantes para se compreender que as Grandes Navegações que culminaram no achamento do Brasil, estão inseridas no contexto de tomada da península ibérica por parte dos cristãos desde o século VIII. Essas disputas formaram uma cultura riquíssima para Portugal e Espanha.

Estas disputas territoriais, e as constantes batalhas pela expulsão dos mouros na península ibérica, formaram em Portugal uma classe de grandes guerreiros cristãos; já que em razão do conflito, precisava constantemente aprimorar técnicas de guerra e navegação, para defesa de seu território. Essa cultura belicosa foi fundamental durante as conquistas coloniais, principalmente aqui no Brasil. O português chega bélico e estabelece esta tradição guerreira de milhares de anos na região de Ilhéus. Além disso, pela característica da península, fica evidenciado que a cultura ibérica está participe da interação cultural, há muito tempo.

 Segundo Sergio Buarque de Hollanda, os portugueses davam muita importância ao indivíduo em sua originalidade e autonomia, como se este, não dependesse de ninguém, “ cada qual é filho de si mesmo, de seu esforço próprio, de suas virtudes” (HOLANDA, 2007, p.32), uma ideia de superação e desafio. Estas características partilhadas pelos Ibéricos na época moderna, foram fundamentais para as aventuras ultramarinas, incluindo a nossa região sul da Bahia. O historiador Antônio Manuel Hespanha, aponta algumas outras características dessa sociedade.

                                                                                                             

Já veremos, na verdade, que os portugueses não eram apenas isso; que eram também (e sobretudo) católicos, que eram (muito menos) europeus, que eram hispânicos; que eram, depois, minhotos ou beirões; vassalos do rei ou de um senhor; eclesiásticos, nobres ou plebeus; homens ou mulheres. E que, sendo tudo isto, sem deixarem de ser portugueses, eram portugueses de uma maneira muito menos nítida e unidimensional do que o hoje supomos, à luz dos paradigmas de distinção nacional (agora, em português) estabelecidos desde o século passado (SILVA e HESPANHA, 1993, p. 19).

A nobreza portuguesa dos séculos XVI e XVII era entendida como uma virtude familiar, transferível por laços de sangue ou por fama adquirida no exercício de algumas atividades sociais. Mesmo com as transformações sociais ocorridas no contexto do Renascimento e da Reforma Religiosa, e a possibilidade de ascensão social por parte de classes sociais mais baixas; essa dinâmica social esbarrava na tradição corporativista de uma nobreza familiar. Entende-se por família portuguesa no período, como pessoas que vivem sob a mesma casa, estabelecendo uma noção de hierarquia e autoridade, que transcende conexões genealógicas. Porém essa relação se fortalece quando se trata de pais e seus filhos, para os portugueses os filhos seriam uma continuação dos pais. Estas características e experiências vividas serão trazidas pelos lusitanos no início da colonização, tanto na doação das capitanias hereditárias, quanto na doação de sesmarias.

Os primeiros portugueses que chegaram para iniciar o processo de colonização no Brasil, buscavam enriquecimento fácil e o viver de nobreza europeu. Isso ficava evidente na noção de riqueza com a posse da terra, e os lucros que dela poderia se obter. Tanto que as primeiras medidas tomadas por Mem de Sá quando recebe as sesmarias na capitania de Ilhéus, é erguer engenhos de cana de açúcar, um deles o Engenho de Santana. O senhor de engenho seria a principal alternativa para o enriquecimento nos trópicos.

O ser Senhor de Engenho é título a que muitos aspiram, porque traz consigo o ser servido, obedecido e respeitado de muitos. E se for, qual deve ser, homem de cabedal e governo, bem se pode estimar no Brasil o ser senhor de engenho, quanto proporcionalmente se estimam os títulos entre os fidalgos do Reino. Porque engenhos há na Bahia que dão ao senhor quatro mil pães de açúcar e outros poucos menos, com cana obrigada à moenda, cujo rendimento logra o engenho ao menos a metade, como de qualquer outra, que nele livremente se mói; e em algumas partes, ainda mais que a metade (ANTONIL, 1997, p. 75).

A divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias e suas doações para pessoas de grande cabedal social e financeiro de Portugal deveria ser a via de regra para o processo colonizador. A Carta de Doação da capitania de Ilhéus data de 26 de junho de 1534, assinada em Évora pelo Rei de Portugal, D. João III a Jorge de Figueiredo Correia, escrivão da Fazenda Real, além de grande comerciante, e um dos homens mais ricos de Portugal. De acordo com a Carta de Doação:

“... cinquenta léguas de terra da dita Costa do Brasil e que começaram na ponta da Bahia de Todos os Santos da banda do sul, e correrão ao longo da costa dito Sul quando couber nas cinquenta léguas se estenderão, e será de largo ao longo da costa, e entrarão, na mesma largura pelo sertão, e terra firme adentro quanto poder entrar, e for de minha conquista, com todas as ilhas, que houver até dez léguas ao mar da fronteira digo na fronteira e demarcação das cinquenta léguas...” ( Carta de Doação – Anexo 1, p.2)

            Entre os direitos e deveres dos donatários estavam; garantir a doação da capitania, fundar vilas com até seis léguas entre si, exercer poderes judiciários, aplicando pena de morte em determinados casos, defender as terras contra possíveis ataques estrangeiros. Era reservado a coroa o direito de 20% dos recursos naturais retirados do território.

            O Donatário da capitania, Jorge de Figueiredo Correa, homem de muito prestígio social na corte lusitana, não abandona seu alto cargo a fim de se aventurar em terras pouco conhecidas. Diante disso, envia como Loco Tenente, o castelhano Francisco Romero, um homem bravo e considerado e considerado grande guerreiro, para dar início a colonização nas terras de Ilhéus.

            A sede da capitania seria estabelecida na Ilha de Tinharé, porém topógrafos da armada de Francisco Romero, encontram um local de melhor defesas naturais, com solo bastante fértil e localizada no centro da orla marítima da capitania, “num promontório formado pelo mar e por um rio navegável, apresentando pelagoso e abrigado fundeadouro, vigiados os dois pontais de sua barra por sendos morros” (CAMPOS, P.35);  assim a vila iniciada em Morro de São Paulo é abandonada e se inicia uma nova sede da capitania, a vila de São Jorge dos Ilhéus, em homenagem ao santo católico e ao donatário da capitania; as primeiras povoações se estabelecem no morro de  São Sebastião, no atual bairro do Outeiro

“ Bahia que se chamou dos ilhéus, tanto pela sua amplitude, como pela circustancia de estar de situada em paragem mais central da capitania, e ainda pela excelência de terras que se encontravam naquela parte do continente, ofereceu condições que não podiam comparar com aquela estreiteza de Tinharé” (Rocha Pombo, III, p.245)

            Logo estabelecido o local da capitania, Francisco Romero tratou da construção de fortificações com o intuito de evitar possíveis ataques indígenas; porém, segundo o cronista Silva Campos, logo após vencida a resistência indígena dos primeiros anos, houve uma boa relação com a população tupiniquim, sendo estes de inestimável ajuda na construção de casas, abertura de estradas e construção de engenhos. O naturalista português Baltasar da Silva Lisboa salienta que “ao invés de procurarem viver bem com aqueles, só quiseram dominá-los e cativá-los. Maltratavam-nos, apossavam-se de suas mulheres e de suas provisões” (CAMPOS, p. 38). Evidenciando assim, que essa aparente paz e animosidade se dava através de violência e desrespeito a populações locais.

            Em Portugal, o donatário tentava se articular com pessoas de grande poder aquisitivo, doando grandes sesmarias, para que assim conseguisse desenvolver a capitania. Para tanto, Jorge de Figueiredo doou uma sesmarias a Mem de Sá, futuro Governador Geral do Brasil. Nesta sesmaria que iria se desenvolver um grande engenho de açúcar, o Engenho de Santana, localizado às margens da ribeira de Santana.

            Os investimentos iniciais surtiram grande efeito no desenvolvimento da capitania, grandes fazendas se estabeleceram, atraindo uma gama de aventureiros. Segundo Barbosa, parafraseando Tomé de Souza, primeiro Governador Geral do Brasil, “A vila de São Jorge a ser a mais próspera e rica de todo o Brasil, a ponto de Tomé de Souza assim se expressar em carta dirigida a D. João II: “é a melhor coisa desta costa para fazendas e que mais rende agora para si Alteza”. (BARBOSA, p.32); Com a morte de Jorge de Figueiredo Corrêa, a capitania é passada ao seu filho, Jerônimo Alarcão, este consegue licença para vender a capitania, a Lucas Giraldes, grande banqueiro e mercador português, nesse período a Capitania chegou a ter oito engenhos de cana de açúcar. (BARROS, p.50)

            A administração dura de Francisco Romero, gerou grande mal estar com os colonos, a ponto de estes se organizarem, prendendo e expulsando o Loco Tenente para Portugal. Porém, contrariando a decisão dos colonos, o donatário Jorge de Figueiredo Corrêa, restabeleceu o cargo a Romero. Consequentemente os conflitos internos se intensificaram e muitos colonos abandonaram Ilhéus em direção a Pernambuco e São Vicente. Essa instabilidade administrativa facilitou que índios se revoltassem e resistissem a escravidão que lhes era imposta. 

Essa relação de caráter aparentemente pacifico no início da colonização, vem a se alterar quando os elementos de dominação portuguesa se intensificam, gerando um descontentamento dos índios tupiniquins. As constantes violações dos territórios indígenas e a impossibilidade de cultivarem suas próprias plantações; a imposição do trabalho escravo, fatores que desrespeitavam as relações indígenas, já que muitos prisioneiros de guerra eram destinados a rituais antropofágicos. Além disso, os portugueses não respeitavam as alianças e rivalidades tribais, tratando a cultura indígena como homogênea. Sobre essa relação Baltazar da Silva Lisboa, Ouvidor da Comarca afirma:

“a ambição dos povoadores, junto com a tirania com que atacaram os índios, excitou tanto ódio destes contra os portugueses, que em lugar de tirarem as vantagens que o país, a ignorância e a singeleza dos índios lhes podia administrar, se viram vexados e perdidos por muitas corridas que os índios de contínuo lhes faziam, destruindo as suas lavouras e habitações, pondo-os no último risco de vida.” (LISBOA, 1799 apud MOTT, p. 8)